Nome e e-mail; dados de saúde (fotos de alimentos, histórico de análises nutricionais); dados técnicos (IP, dispositivo, idioma); dados de subscrição (geridos pela Apple/Google).
3. Finalidade e base legal
Tratamento para prestar o serviço (Art. 6.1.b RGPD), dados de saúde com consentimento explícito (Art. 9.2.a RGPD), comunicações de serviço (interesse legítimo). Não usamos os teus dados de saúde para publicidade nem para treinar modelos de IA.
4. Fornecedores e transferências
Supabase (servidores UE), Vercel (EUA, CCT), Google Gemini (EUA, CCT – Google não treina modelos com os teus dados). Todas as transferências cumprem o Art. 46 RGPD.
5. Conservação
Dados conservados enquanto a conta estiver ativa, depois eliminados em 30 dias. Dados de faturação conservados 5 anos por obrigações fiscais.
6. Os teus direitos
Acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade, oposição. Contacto: legal@calegg.com. Podes apresentar reclamação à CNPD ou à AEPD.
7. Eliminação de conta
Na app: Definições → Conta → Eliminar conta. Todos os dados serão eliminados em 30 dias.
8. Menores
Calegg destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos.
9. Segurança
Encriptação TLS 1.3, encriptação em repouso, controlo de acesso por função, auditorias de segurança periódicas.
10. Cookies
Apenas cookies de sessão estritamente necessários. Sem cookies de rastreamento ou publicidade.
11. Alterações
Alterações substanciais comunicadas por e-mail com 30 dias de antecedência. Versão atual: https://calegg.com/privacy-policy.